Cachaça terá alíquota de IPI

IPIO produtor de cachaça vai levar um susto e tanto no fim de ano. Com intuito de aumentar a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de competência federal, o governo federal resolveu criar alíquotas percentuais sobre bebidas destiladas (cachaça, uísque, vodka, etc) conforme prevê o Decreto Federal nº 8.512, de 31/08/2015 com vigor a partir de 1º de dezembro de 2015.

O decreto prevê a criação de  alíquota de 25% a título de IPI sobre o valor de venda de cachaça no mercado. A título de exemplo, uma garrafa comercializada pelo produtor no valor de 100 reais terá valor de IPI imbutido de 25 reais. E, mais, este valor ainda integra a base de cálculo do ICMS, de competência estadual, que em Minas Gerais tem alíquota de 18%.

Assim, fica difícil para o pequeno produtor buscar a formalidade. Estima-se que em Minas Gerais a informalidade beira os 95% da cadeia produtiva com milhares de produtores à margem da legalidade.

Com o aumento da carga tributária, o governo apenas reforça a teoria que a médio e longo prazo o setor produtivo de cachaça será concentrado nas mãos de poucos produtores profissionais como acontece em outros segmentos de bebidas. Uma triste realidade para um segmento econômico que gera milhares de empregos e renda em alambiques espalhados em fazendas de todo o país.

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